Em Mato Grosso, família de aluno que agredir professor será punida

By Martina D. - fevereiro 06, 2019

Os pais de alunos menores de idade que agredirem professores da rede pública estadual de Mato Grosso deverão responder pelo ato, assim como o menor de idade e a instituição de ensino. A punição está prevista em uma lei sancionada que foi proposta pelo deputado Sebastião Rezende (Partido Social Cristão - PSC).

A forma como a lei será aplicada e os detalhes a respeito da punição ainda precisam ser regulamentados para que a lei possa efetivamente prevenir agressões contra os professores, e também contra todos os outros funcionários que trabalham dentro da escola. A legislação foi publicada no Diário Oficial com data de 26 de dezembro de 2016.

 "Caso comprovado ato de violência contra o Profissional do Ensino que importe em dano material, físico ou moral, responderão solidariamente a família do ofensor, se menor, o ofensor e a instituição de ensino", diz o artigo 5º da lei sancionada. Conforme a proposta, o estudante que agredir fisicamente o professor terá que ser afastado de forma temporária, conforme a gravidade do ato, e ser transferido para outra escola, como forma de medida de segurança e proteção ao professor.

O profissional que sofrer agressões dentro da escola deverá procurar a direção escolar para que esta tome providências. Em 2015, uma professora de 45 anos foi ferida nas costas com um golpe de canivete por um aluno de 14 anos, no município de Nova Bandeirantes, a 980 km de Cuiabá.

Fonte: G1

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